2016

Decreto 2517

Publicação: 30/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2516

Publicação: 30/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2515

Publicação: 30/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2514

Publicação: 30/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2513

Publicação: 30/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2512

Publicação: 26/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2511

Publicação: 26/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2510

Publicação: 26/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2509

Publicação: 26/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2508

Publicação: 26/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2507

Publicação: 15/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2506

Publicação: 15/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2505

Publicação: 12/12/2016

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 26 de dezembro de 2016, a partir das 12 horas.

Decreto 2504

Publicação: 15/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2503

Publicação: 15/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2502

Publicação: 15/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2501

Publicação: 15/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2500

Publicação: 08/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2499

Publicação: 08/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2498

Publicação: 08/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2497

Publicação: 08/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2496

Publicação: 08/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2495

Publicação: 08/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2494

Publicação: 08/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2493

Publicação: 08/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2492

Publicação: 08/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2491

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2490

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2489

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2488

Publicação: 25/11/2016

Altera e estabelece novos valores para o ressarcimento de despesas a servidores públicos municipais.

Decreto 2487

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2486

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2485

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2484

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2483

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2482

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2481

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2480

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2479

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2478

Publicação: 25/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2477

Publicação: 10/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2476

Publicação: 10/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2475

Publicação: 10/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2474

Publicação: 10/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2473

Publicação: 10/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2472

Publicação: 10/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2471

Publicação: 10/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2470

Publicação: 10/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2469

Publicação: 10/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2468

Publicação: 10/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2467

Publicação: 13/10/2016

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 1º de novembro de 2016.

Decreto 2466

Publicação: 13/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2465

Publicação: 13/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2464

Publicação: 13/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2463

Publicação: 07/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2462

Publicação: 07/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2461

Publicação: 07/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2460

Publicação: 07/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2459

Publicação: 07/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2458

Publicação: 07/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2457

Publicação: 07/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2456

Publicação: 12/09/2016

Revoga o Decreto n° 2.289, de 05 de outubro de 2015, e estabelece novos valores para o auxílio transporte concedido pelas Leis 029/2001 e 495/2006.

Decreto 2455

Publicação: 08/09/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2454

Publicação: 08/09/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2453

Publicação: 06/09/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2452

Publicação: 05/09/2016

Revoga o Decreto nº 2.426, de 30 de junho de 2016 e estabelece novos valores para a concessão do Incentivo ao Produtor Rural do Município de Arroio do Padre, através de calcário, incentivo financeiro e serviços de patrulha agrícola e patrulha rodoviária do Município.

Decreto 2451

Publicação: 05/09/2016

Declara o valor por saco de calcário adquirido pelo Município e fixa base para outros incentivos.

Decreto 2450

Publicação: 02/09/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2449

Publicação: 01/09/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2448

Publicação: 26/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2447

Publicação: 25/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2446

Publicação: 22/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2445

Publicação: 18/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2444

Publicação: 17/08/2016

Altera o anexo do Decreto Nº 1.111/2009 e alterações posteriores.

Decreto 2443

Publicação: 16/08/2016

Dispõe sobre a contratação de bens e serviços de informática pelo Município de Arroio do Padre.

Decreto 2442

Publicação: 16/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2441

Publicação: 15/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2440

Publicação: 12/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2439

Publicação: 12/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2438

Publicação Data: 04/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2437

Publicação Data: 27/07/2016

Concede permissão de uso de espaço público municipal para instalação de equipamento de Caixa Eletrônico ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul.

Decreto 2436

Publicação Data: 26/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2435

Publicação Data: 22/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2434

Publicação Data: 22/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2433

Publicação Data: 20/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2432

Publicação Data: 19/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2431

Publicação Data: 18/07/2016

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 25 de julho de 2016, Dia do Colono.

Decreto 2430

Publicação Data: 13/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2429

Publicação Data: 07/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2428

Publicação Data: 07/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2427

Publicação Data: 06/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2426

Publicação: 30/06/2016

Revoga o Decreto nº 2.349, de 04 de janeiro de 2016 e estabelece novos valores para a concessão do Incentivo ao Produtor Rural do Município de Arroio do Padre, através de calcário, incentivo financeiro e serviços de patrulha agrícola e patrulha rodoviária do Município.

Decreto 2425

Publicação: 30/06/2016

Declara o valor por saco de calcário adquirido pelo Município e fixa base para outros incentivos.

Decreto 2424

Publicação Data: 30/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2423

Publicação Data: 30/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2422

Publicação Data: 30/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decerto 2421

Publicação Data: 30/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2420

Publicação Data: 30/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2419

Publicação Data: 30/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2418

Publicação Data: 16/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2417

Publicação Data: 15/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2416

Publicação Data: 15/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2415

Publicação Data: 10/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2.414

Publicação Data: 03/06/2016

Autoriza o uso do auditório da Prefeitura Municipal para realização de atividades do CRAS.

Decreto 2413

Publicação Data: 27/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2412

Publicação Data: 27/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2411

Publicação Data: 27/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2410

Publicação Data: 20/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2409

Publicação Data: 20/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2408

Publicação Data: 17/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2407

Publicação Data: 10/05/2016

Nomeia Comissão de Avaliação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.                                                     Decreto 2406

Publicação Data: 10/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2405

Publicação Data: 04/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2404

Publicação Data: 04/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2403

Publicação Data: 04/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2402

Publicação Data: 04/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2401

Publicação Data: 04/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2400

Publicação Data: 04/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2399

Publicação Data: 04/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2398

Publicação Data: 04/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2397

Publicação Data: 04/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2396

Publicação Data: 20/04/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2395

Publicação Data: 20/04/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2394

Publicação Data: 20/04/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2393

Publicação Data: 20/04/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2392

Publicação Data: 20/04/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2391

Publicação Data: 01/04/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2390

Publicação Data: 31/03/2016

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação.

Decreto 2389

Publicação Data: 31/03/2016

Revoga o Decreto Nº 2.277/2015 e nomeia integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, no Município de Arroio do Padre.

Decreto 2388

Publicação Data: 30/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2387

Publicação Data: 30/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2386

Publicação Data: 30/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2385

Publicação Data: 30/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2384

Publicação Data: 30/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2383

Publicação Data: 30/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2382

Publicação Data: 30/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2381

Publicação Data: 28/03/2016

Revoga o Decreto 1.989/2013 e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica – FUNDEB.

Decreto 2380

Publicação Data: 28/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2379

Publicação Data: 26/03/2016

Convoca a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, no Município de Arroio do Padre.

Decreto 2379

Publicação Data: 21/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2378

Publicação Data: 17/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2377

Publicação Data: 17/03/2016

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de março de 2016, após as 12 horas.

Decreto 2376

Publicação Data: 15/03/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2375

Publicação Data: 15/03/2015

Fixa novos valores para cobrança pelo fornecimento de água no Município.

Decreto 2374

Publicação Data: 15/03/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2373

Publicação Data: 15/03/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2372

Publicação Data: 15/03/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2371

Publicação Data: 15/03/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2370

Publicação Data: 15/03/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2369

Publicação Data: 15/03/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2368

Publicação Data: 26/02/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2367

Publicação Data: 26/02/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2366

Publicação Data: 26/02/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2365

Publicação Data: 26/02/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2364

Publicação Data: 26/02/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2363

Publicação Data: 26/02/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2362

Publicação Data: 26/02/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2361

Publicação data: 05/02/2016

Decreta luto oficial por três dias pelo falecimento do servidor Sr. Darci Kuter.

Decreto 2360

Publicação data: 05/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2359

Publicação data: 03/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2358

Publicação Data: 02/02/2016

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de fevereiro de 2016, terça-feira de carnaval.

Decreto 2357

Publicação data: 01/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2356

Publicação data: 25/01/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2355

Publicação data: 25/01/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Decreto 2354

Publicação Data: 20/01/2016

Estabelece novos valores devidos por particulares quando usarem máquinas, veículos e equipamentos do Município de Arroio do Padre.

Anexo ao Decreto 2.353

Publicação Data: 08/01/2016

Planilha Programação Financeira 2016- Sem Fonte de Recursos

Decreto 2353

Publicação Data: 08/01/2016

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.

Decreto 2352

Publicação Data: 4/01/2016

Fixa novos valores para cobrança pelo fornecimento de água no Município.

Decreto 2351

Publicação Data: 4/01/2016

Fixa o valor a ser pago por particulares pelo uso do Ginásio do Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss.

Decreto 2350

Publicação Data: 4/01/2016

Fixa novos valores para a troca de notas fiscais vinculados a Campanha de incentivo ao Comércio e Serviços ‘’Paguei Preciso da Nota’’.

Decreto 2.349

Publicação Data: 4/01/2016

Altera o decreto 1.651 de 04 de janeiro de 2012 e estabelece novos valores para a concessão do Incentivo ao Produtor Rural do Município de Arroio do Padre, através do calcário ou serviços de Patrulha Agrícola e Patrulha Rodoviária e dá outras providências.

Decreto 2.348

Publicação Data: 4/01/2016

Fixa valores da Unidade de Referencia Municipal – URM, para o exercício de 2016.

Decreto 2.347

Publicação Data: 4/01/2016

Estabelece calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2016 e dá outras providências.