2015

LEI Nº 1687

Publicação Data: 31/12/2015

Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 456 de 26 de dezembro de 2005, estabelecendo valores atualizados pelo fornecimento de água.

Lei Complementar nº 18 de 30 de dezembro 2015

Publicação Data: 30/12/2015

Altera a Lei Complementar Nº 12 de 19 de novembro de 2009, excluindo o parágrafo único do seu artigo 10.

LEI Nº 1686

Publicação Data: 30/12/2015

Cria o “Projeto Águas” com Qualidade, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.

LEI Nº 1685

Publicação Data: 30/12/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder espaço físico e equipamentos ao Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – CAPA, vinculado a Instituição Sinodal Educação e Cultura – ISAEC para realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR de produtores rurais locais atendidos pelo ATER/CAPA.

LEI Nº 1684

Publicação Data: 30/12/2015

Dispõe sobre o uso por particulares e a respectiva cobrança do Ginásio do Centro Municipal de Eventos Dorothéa Coswig Buss, do Município de Arroio do Padre.

LEI Nº 1683

Publicação Data: 23/12/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

LEI Nº 1682

Publicação Data: 23/12/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015

LEI Nº 1681

Publicação Data: 15/12/2015

Institui turno único no serviço público municipal.

LEI Nº 1680

Publicação Data: 10/12/2015

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016.

Anexo IV- Plano Municipal de Saneamento Básico

Prognóstico e Programas

Anexo III- Plano Municipal de Saneamento Básico

Diagnósticos do sistema de saneamento

Anexo II – Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano de comunicação e mobilização social

Anexo I – Plano Municipal de Saneamento Básico

Caracterização Geral do Município

LEI Nº 1679

Publicação Data: 08/12/2015

Aprova e estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Arroio do Padre.

LEI Nº 1678

Publicação Data: 01/12/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

LEI Nº 1677

Publicação Data: 01/12/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.

LEI Nº 1676

Publicação Data: 01/12/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter convênio com a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul – Fundergs e conceder contrapartida financeira para aquisição e instalação de equipamentos de academia.

LEI Nº 1675

Publicação Data: 01/12/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

LEI Nº 1674

Publicação Data: 01/12/2015

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI Nº 1673

Publicação Data: 01/12/2015

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

LEI Nº 1672

Publicação Data: 01/12/2015

Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Arroio do Padre.

Lei nº 1671

Publicação Data: 25/11/2015 – 08:54:33 Hs / Arquivo: 20151125085433.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a ceder uso de imóvel a título gratuito, a Cooperativa Agropecuária de Arroio do Padre-COOPAP.

Lei nº 1670

Publicação Data: 25/11/2015 – 08:53:41 Hs / Arquivo: 20151125085341.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1669

Publicação Data: 25/11/2015 – 08:52:51 Hs / Arquivo: 20151125085251.pdf

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lei nº 1668

Publicação Data: 25/11/2015 – 08:52:06 Hs / Arquivo: 20151125085206.pdf

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

Lei nº 1667

Publicação Data: 11/11/2015 – 10:13:36 Hs / Arquivo: 20151111101336.pdf

Dispõe sobre a cobrança de divida ativa de natureza tributária.

Lei nº 1666

Publicação Data: 11/11/2015 – 10:12:32 Hs / Arquivo: 20151111101232.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2015.

Lei nº 1665

Publicação Data: 27/10/2015 – 10:14:31 Hs / Arquivo: 20151027101431.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1664

Publicação Data: 27/10/2015 – 10:14:02 Hs / Arquivo: 20151027101402.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1663

Publicação Data: 27/10/2015 – 10:13:21 Hs / Arquivo: 20151027101321.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1662

Publicação Data: 27/10/2015 – 10:12:33 Hs / Arquivo: 20151027101233.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1661

Publicação Data: 27/10/2015 – 10:11:19 Hs / Arquivo: 20151027101119.pdf

Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 1.361, de 07 de agosto de 2013.

Lei nº 1660

Publicação Data: 23/10/2015 – 11:21:52 Hs / Arquivo: 20151023112152.pdf

ANEXO DA LDO 2016 – DEMONSTRATIVOS

Lei nº 1660

Publicação Data: 23/10/2015 – 10:53:14 Hs / Arquivo: 20151023105314.pdf

ANEXO, PROGRAMAS DE GESTÃO LDO 2016

Lei nº 1660

Publicação Data: 23/10/2015 – 10:52:21 Hs / Arquivo: 20151023105221.pdf

ANEXO, PROGRAMAS TEMÁTICOS LDO 2016

Lei nº 1660

Publicação Data: 23/10/2015 – 10:17:25 Hs / Arquivo: 20151023101725.pdf

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.

Lei nº 1659

Publicação Data: 07/10/2015 – 14:44:11 Hs / Arquivo: 20151007144411.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1658

Publicação Data: 07/10/2015 – 14:42:43 Hs / Arquivo: 20151007144243.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1657

Publicação Data: 07/10/2015 – 14:41:28 Hs / Arquivo: 20151007144128.pdf

Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 1.634, de 28 de julho de 2015.

Lei nº 1656

Publicação Data: 07/10/2015 – 14:39:09 Hs / Arquivo: 20151007143909.pdf

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.010, de 22 de abril de 2010 e alteração posterior.

Lei nº 1655

Publicação Data: 07/10/2015 – 14:31:37 Hs / Arquivo: 20151007143137.pdf

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Lei nº 1654

Publicação Data: 07/10/2015 – 14:26:47 Hs / Arquivo: 20151007142647.pdf

Altera a redação do art. 9o no inciso III, e de seus parágrafos da Lei Municipal Nº 1.077 de 27 de agosto de 2010.

Lei nº 1653

Publicação Data: 24/09/2015 – 12:48:34 Hs / Arquivo: 20150924124834.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – I.

Lei nº 1652

Publicação Data: 24/09/2015 – 12:47:48 Hs / Arquivo: 20150924124748.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015

Lei nº 1651

Publicação Data: 24/09/2015 – 12:47:01 Hs / Arquivo: 20150924124701.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1650

Publicação Data: 24/09/2015 – 12:46:19 Hs / Arquivo: 20150924124619.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Médico Clínico Geral para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Lei nº 1649

Publicação Data: 24/09/2015 – 12:45:37 Hs / Arquivo: 20150924124537.pdf

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 668, de 21 de setembro de 2007.

Lei nº 1648

Publicação Data: 17/09/2015 – 14:43:50 Hs / Arquivo: 20150917144350.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – I.

Lei nº 1647

Publicação Data: 17/09/2015 – 14:42:47 Hs / Arquivo: 20150917144247.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Lei nº 1646

Publicação Data: 17/09/2015 – 14:42:08 Hs / Arquivo: 20150917144208.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1645

Publicação Data: 17/09/2015 – 14:41:24 Hs / Arquivo: 20150917144124.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1644

Publicação Data: 26/08/2015 – 14:10:20 Hs / Arquivo: 20150826141020.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1643

Publicação Data: 26/08/2015 – 14:09:16 Hs / Arquivo: 20150826140916.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.

Lei nº 1642

Publicação Data: 20/08/2015 – 08:54:19 Hs / Arquivo: 20150820085419.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1639

Publicação Data: 20/08/2015 – 08:53:27 Hs / Arquivo: 20150820085327.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a manter cooperação técnica com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura e Pecuária, com finalidade de fomentar a produção animal, a defesa sanitária, a zootécnica, a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal.

Lei nº 1641

Publicação Data: 12/08/2015 – 08:51:14 Hs / Arquivo: 20150812085114.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1640

Publicação Data: 12/08/2015 – 08:50:31 Hs / Arquivo: 20150812085031.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1638

Publicação Data: 12/08/2015 – 08:49:00 Hs / Arquivo: 20150812084900.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1637

Publicação Data: 12/08/2015 – 08:48:16 Hs / Arquivo: 20150812084816.pdf

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lei nº 1636

Publicação Data: 12/08/2015 – 08:46:15 Hs / Arquivo: 20150812084615.pdf

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

Lei nº 1635

Publicação Data: 05/08/2015 – 08:24:42 Hs / Arquivo: 20150805082442.pdf

Altera a redação do §7º, artigo 4º da Lei Municipal Nº 1.615, de 19 de maio de 2015.

Lei nº 1634

Publicação Data: 29/07/2015 – 15:59:34 Hs / Arquivo: 20150729155934.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir 02 terrenos de Brunildo Blank.

Lei nº 1633

Publicação Data: 29/07/2015 – 15:58:34 Hs / Arquivo: 20150729155834.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1632

Publicação Data: 22/07/2015 – 13:17:19 Hs / Arquivo: 20150722131719.pdf

Altera a redação do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.563, de 18 de dezembro de 2014.

Lei nº 1631

Publicação Data: 07/07/2015 – 15:15:38 Hs / Arquivo: 20150707151538.pdf

Altera o art. 18 da Lei Municipal nº 1.549, de 27 de outubro de 2014.

Lei nº 1630

Publicação Data: 07/07/2015 – 15:14:39 Hs / Arquivo: 20150707151439.pdf

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor do Município de Arroio do Padre, e dá outras providências.

Lei nº 1629

Publicação Data: 30/06/2015 – 14:18:24 Hs / Arquivo: 20150630141824.pdf

Autoriza a concessão de Incentivo ao Sr. Egon Rutz.

Lei nº 1628

Publicação Data: 30/06/2015 – 14:17:53 Hs / Arquivo: 20150630141753.pdf

Autoriza a concessão de Incentivo ao Sr. Germano Voight.

Lei nº 1627

Publicação Data: 30/06/2015 – 14:17:14 Hs / Arquivo: 20150630141714.pdf

Autoriza a concessão de Incentivo ao Sr. Arnido Behling.

Lei nº 1626

Publicação Data: 30/06/2015 – 14:16:20 Hs / Arquivo: 20150630141620.pdf

Autoriza a concessão de Incentivo ao Sr. Valdir Wacholz.

Anexo I Lei nº 1625

Publicação Data: 24/06/2015 – 14:03:35 Hs / Arquivo: 20150624140335.pdf

Anexo I da Lei 1.625/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação de Arroio do Padre.

Lei nº 1625

Publicação Data: 24/06/2015 – 14:01:40 Hs / Arquivo: 20150624140140.pdf

Aprova o Plano Municipal de Educação de Arroio do Padre.

Lei nº 1624

Publicação Data: 16/06/2015 – 14:11:08 Hs / Arquivo: 20150616141108.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1623

Publicação Data: 16/06/2015 – 14:10:16 Hs / Arquivo: 20150616141016.pdf

Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015.

Lei nº 1622

Publicação Data: 09/06/2015 – 15:04:01 Hs / Arquivo: 20150609150401.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre, a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2015.

Lei nº 1621

Publicação Data: 09/06/2015 – 15:01:36 Hs / Arquivo: 20150609150136.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1620

Publicação Data: 03/06/2015 – 15:35:02 Hs / Arquivo: 20150603153502.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – I.

Lei nº 1619

Publicação Data: 27/05/2015 – 11:36:28 Hs / Arquivo: 20150527113628.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Auxiliar Administrativo.

Lei nº 1618

Publicação Data: 20/05/2015 – 10:40:24 Hs / Arquivo: 20150520104024.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – I.

Lei nº 1617

Publicação Data: 20/05/2015 – 10:36:32 Hs / Arquivo: 20150520103632.pdf

Dispõe sobre a alteração no art. 2º da Lei Municipal nº 169, de 30 de maio de 2003 e alteração posterior.

Lei nº 1616

Publicação Data: 20/05/2015 – 10:35:01 Hs / Arquivo: 20150520103501.pdf

Dispõe sobre o vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais.

Lei nº 1615

Publicação Data: 20/05/2015 – 10:34:11 Hs / Arquivo: 20150520103411.pdf

Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivos aos produtores rurais do Município de Arroio do Padre, revogando a Lei Municipal nº 914 de 22 de julho de 2009.

Lei nº 1614

Publicação Data: 20/05/2015 – 10:32:53 Hs / Arquivo: 20150520103253.pdf

Estende aos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores) e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.

Lei nº 1613

Publicação Data: 20/05/2015 – 10:28:28 Hs / Arquivo: 20150520102828.pdf

Estabelece aos servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.

Lei nº 1612

Publicação Data: 20/05/2015 – 10:27:24 Hs / Arquivo: 20150520102724.pdf

Estabelece o percentual para revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo no município de Arroio do Padre.

Lei nº 1611

Publicação Data: 20/05/2015 – 10:26:11 Hs / Arquivo: 20150520102611.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2015.

Lei nº 1610

Publicação Data: 15/05/2015 – 11:08:27 Hs / Arquivo: 20150515110827.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar por tempo determinado, Professor de séries iniciais.

Lei nº 1609

Publicação Data: 15/05/2015 – 11:07:13 Hs / Arquivo: 20150515110713.pdf

Prorrogação excepcional de contrato.

Lei nº 1608

Publicação Data: 30/04/2015 – 09:26:31 Hs / Arquivo: 20150430092631.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade excepcional de interesse público para o cargo de Professor II.

Lei nº 1607

Publicação Data: 14/04/2015 – 16:05:24 Hs / Arquivo: 20150414160524.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a pagar em condição excepcional, com recursos próprios 01 (um) trator e equipamentos agrícolas.

Lei nº 1606

Publicação Data: 14/04/2015 – 09:37:40 Hs / Arquivo: 20150414093740.pdf

Autoriza a contratação para o cargo de professor – II.

Lei nº 1605

Publicação Data: 14/04/2015 – 09:36:23 Hs / Arquivo: 20150414093623.pdf

Autoriza a contratação de professor I.

Lei nº 1604

Publicação Data: 14/04/2015 – 09:35:47 Hs / Arquivo: 20150414093547.pdf

Autoriza a contratação de Secretário de Escola.

Lei nº 1603

Publicação Data: 14/04/2015 – 09:35:04 Hs / Arquivo: 20150414093504.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a conceder auxílio alimentação a servidores públicos municipais que vierem a ser convocados a trabalhar durante a realização da festa municipal de 2015.

Lei nº 1602

Publicação Data: 14/04/2015 – 09:33:27 Hs / Arquivo: 20150414093327.pdf

Contratação de agente de serviços gerais.

Lei nº 1601

Publicação Data: 14/04/2015 – 09:32:58 Hs / Arquivo: 20150414093258.pdf

Contratação de técnico enfermagem.

Lei nº 1600

Publicação Data: 14/04/2015 – 09:32:10 Hs / Arquivo: 20150414093210.pdf

Criação de cargo de Gari.

Lei nº 1599

Publicação Data: 30/03/2015 – 16:41:12 Hs / Arquivo: 20150330164112.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2015.

Lei nº 1598

Publicação Data: 30/03/2015 – 16:40:08 Hs / Arquivo: 20150330164008.pdf

Alteração PPA e LDO

Lei nº 1597

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:33:15 Hs / Arquivo: 20150320163315.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre, Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado – Cargo Professor I.

Lei nº 1596

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:31:38 Hs / Arquivo: 20150320163138.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.

Lei nº 1595

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:30:12 Hs / Arquivo: 20150320163012.pdf

Autoriza o município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2015.

Lei nº 1594

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:28:41 Hs / Arquivo: 20150320162841.pdf

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento municipal de 2015.

Lei nº 1593

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:27:26 Hs / Arquivo: 20150320162726.pdf

Criação de cargo – médico cardiologista

Lei nº 1592

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:26:45 Hs / Arquivo: 20150320162645.pdf

Crédito suplementar

Lei nº 1591

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:25:50 Hs / Arquivo: 20150320162550.pdf

Alteração da LDO – criação de FG para saúde

Lei nº 1590

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:24:56 Hs / Arquivo: 20150320162456.pdf

Criação de dois cargos de condutores de máquinas e ou veículos.

Lei nº 1589

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:23:21 Hs / Arquivo: 20150320162321.pdf

Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal de 2015.

Lei nº 1588

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:22:01 Hs / Arquivo: 20150320162201.pdf

Alteração LDO para criação de cargos.

Lei nº 1587

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:17:58 Hs / Arquivo: 20150320161758.pdf

Contratação de médicos.

Lei nº 1586

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:16:54 Hs / Arquivo: 20150320161654.pdf

Crédito adicional especial.

Lei nº 1585

Publicação Data: 20/03/2015 – 16:16:00 Hs / Arquivo: 20150320161600.pdf

Atualiza as diárias.

Lei 1582/2015 Inclusão PPA 1582

Publicação Data: 05/03/2015 – 09:13:58 Hs / Arquivo: 20150305091358.pdf

Crédito Adicional Especial – inclusão de projetos 1584

Publicação Data: 04/03/2015 – 13:25:56 Hs / Arquivo: 20150304132556.pdf

Inclusão LDO – retificação 1583

Publicação Data: 04/03/2015 – 13:23:58 Hs / Arquivo: 20150304132358.pdf

Crédito Especial – despesas de exercícios anteriores 1581

Publicação Data: 03/03/2015 – 11:03:04 Hs / Arquivo: 20150303110304.pdf

Crédito Especial 1580

Publicação Data: 03/03/2015 – 11:02:28 Hs / Arquivo: 20150303110228.pdf

Crédito Especial – inclusão de projetos 1579

Publicação Data: 03/03/2015 – 11:01:55 Hs / Arquivo: 20150303110155.pdf

Inclusão LDO 1578

Publicação Data: 03/03/2015 – 11:01:05 Hs / Arquivo: 20150303110105.pdf

Contratação de médico 12 hs 1577

Publicação Data: 03/03/2015 – 11:00:08 Hs / Arquivo: 20150303110008.pdf

Crédito Suplementar- Obras 1576

Publicação Data: 03/03/2015 – 10:59:23 Hs / Arquivo: 20150303105923.pdf

Crédito adicional suplementar 1575

Publicação Data: 03/03/2015 – 10:58:50 Hs / Arquivo: 20150303105850.pdf

Contratação de agente de serviços gerais 1574

Publicação Data: 03/03/2015 – 10:58:05 Hs / Arquivo: 20150303105805.pdf

Contratação de médico 1573

Publicação Data: 03/03/2015 – 10:56:34 Hs / Arquivo: 20150303105634.pdf