2016

LEI 1785

Publicação: 29/12/2016

Altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.361, de 07 de agosto de 2013, acrescentando ainda Parágrafo Único ao seu art. 8º.

Lei 1784

Publicação: 13/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1783

Publicação: 13/12/2016

Institui Turno único no serviço público municipal.

Lei 1782

Publicação: 13/12/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2017.

Lei 1781

Publicação: 06/12/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1780

Publicação: 30/11/2016

(Poder Legislativo – Mesa Diretora)

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1779

Publicação: 30/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1778

Publicação: 30/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a ressarcir o Consórcio do Extremo Sul por serviços de terraplanagem prestados a agricultores rurais.

Lei 1777

Publicação: 30/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1776

Publicação: 22/11/2016

(Poder Legislativo – Mesa Diretora)

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1775

Publicação: 22/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Pediatra.

Lei 1774

Publicação: 18/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1773

Publicação: 18/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1772

Publicação: 18/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1771

Publicação: 18/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1770

Publicação: 03/11/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

Lei 1769

Publicação: 03/11/2016

Cria o Conselho de Acompanhamento dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Arroio do Padre.

Lei 1768

Publicação: 03/11/2016

Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Arroio do Padre.

Anexo I Lei 1768

Anexo I

Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Arroio do Padre.

Lei 1.767

Publicação: 11/10/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.

Lei 1.766

Publicação: 04/10/2016

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

Anexo Lei 1766 – Programas de Gestão LDO 2017

Anexo Lei 1766 – Programas Temáticos LDO 2017

Anexo Lei 1.766

LEI 1.765

Publicação: 21/09/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.

LEI Nº 1764

Publicação: 06/09/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.

LEI Nº 1763

Publicação: 30/08/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

LEI Nº 1762

Publicação: 23/08/2016

(Poder Legislativo – Mesa Diretora)

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2017/2020 e revoga os termos da Lei 1.275, de 26 de setembro de 2012.

LEI Nº 1761

Publicação: 23/08/2016

(Poder Legislativo – Mesa Diretora)

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2017/2020 e revoga os termos da Lei 1.274, de 26 de setembro de 2012.

LEI Nº 1760

Publicação: 23/08/2016

(Poder Legislativo – Mesa Diretora)

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2017/2020 e revoga os termos da Lei 1.273, de 26 de setembro de 2012.

LEI Nº 1759

Publicação: 23/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – I.

LEI Nº 1758

Publicação: 12/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1757

Publicação: 12/08/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI Nº 1756

Publicação: 12/08/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

LEI Nº 1755

Publicação: 02/08/2016

Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e alterações posteriores, alterando o número de cargos de Médico Clinico Geral de 20 horas semanais e 12 horas semanais.

LEI Nº 1754

Publicação: 02/08/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1753

Publicação: 02/08/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI Nº 1752

Publicação: 19/07/2016

(Poder Legislativo – Mesa Diretora)

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1751

Publicação: 19/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Técnico de Enfermagem.

LEI Nº 1750

Publicação: 12/07/2016

Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, que passa à denominar-se “Plenário Arno Bottermund”.

LEI Nº 1749

Publicação: 12/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1748

Publicação: 05/07/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1747

Publicação: 21/06/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde para atender a necessidade de excepcional interesse público.

LEI Nº 1746

Publicação: 31/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, a conceder cessão de espaço em prédio público municipal para implantação de equipamentos Caixa Eletrônico.

LEI Nº 1745

Publicação: 31/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1744

Publicação: 31/05/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI Nº 1743

Publicação: 25/05/2016

(Poder Legislativo – Mesa Diretora)

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1742

Publicação: 25/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1741

Publicação: 25/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar diferença de vencimentos a Agentes Comunitários de Saúde.

LEI Nº 1740

Publicação: 25/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recursos financeiros aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

LEI Nº 1739

Publicação: 17/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1738

Publicação: 10/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Psicólogo.

LEI Nº 1737

Publicação: 10/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.

LEI Nº 1736

Publicação: 10/05/2015

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Agente de Serviços Gerais.

LEI Nº 1735

Publicação Data: 03/05/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1734

Publicação Data: 29/04/2016

Dispõe sobre o vale alimentação a ser pago aos servidores públicos municipais.

LEI Nº 1733

Publicação Data: 26/04/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Agente de Serviços Gerais.

LEI Nº 1732

Publicação Data: 12/04/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1731

Publicação Data: 05/04/2016

Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.817, de 14 de maio de 2013.

LEI Nº 1730

Publicação Data: 05/04/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxilio alimentação em caráter excepcional, a servidores públicos municipais que vierem a ser convocados para trabalhar durante a realização da festa municipal de 2016.

LEI Nº 1729

Publicação Data: 05/04/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1728

Publicação Data: 05/04/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI Nº 1727

Publicação Data: 05/04/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

LEI Nº 1726

Publicação Data: 29/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1725

Publicação Data: 29/03/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI Nº 1724

Publicação Data: 29/03/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

LEI Nº 1723

Publicação Data: 29/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1722

Publicação Data: 29/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1721

Publicação Data: 29/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1720

Publicação Data: 29/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1719

Publicação Data: 29/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1718

Publicação Data: 29/03/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI Nº 1717

Publicação Data: 29/03/2016

(Poder Legislativo – Mesa Diretora)

Dispõe sobre denominação de prédio público da Prefeitura Municipal para Centro Administrativo Almiro Buss.

LEI Nº 1716

Publicação Data: 22/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Atendente de Educação Infantil.

LEI Nº 1715

Publicação Data: 22/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Professor – II.

LEI Nº 1714

Publicação Data: 09/03/2016

(Poder Legislativo – Mesa Diretora)

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Legislativo a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1713

Publicação Data: 01/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para o cargo Fisioterapeuta para atender a necessidade de excepcional interesse público.

LEI Nº 1712

Publicação Data: 01/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1711

Publicação Data: 01/03/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, a realizar o pagamento de medições de obras de pavimentação no bairro Progresso, enquanto não depositados os recursos da União.

LEI Nº 1710

Publicação Data: 25/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1709

Publicação Data: 25/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1708

Publicação Data: 25/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1707

Publicação Data: 25/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1706

Publicação Data: 25/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre, a adiantar pagamento a Construtora ACPO Ltda, com recursos próprios, por obras de calçamento, do tipo unistein, no Bairro Progresso.

LEI Nº 1705

Publicação Data: 25/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1704

Publicação Data: 25/02/2016

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher.

LEI Nº 1703

Publicação Data: 25/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1702

Publicação Data: 25/02/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI Nº 1701

Publicação Data: 25/02/2016

Revoga as Leis Municipais nº 1.689, 1.690, 1.691 e 1.692 todas do exercício de 2016.

LEI Nº 1700

Publicação Data: 25/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1699

Publicação Data: 03/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1698

Publicação Data: 03/02/2016

Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2016.

LEI Nº 1697

Publicação Data: 03/02/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI Nº 1696

Publicação Data: 03/02/2016

Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.

LEI Nº 1695

Publicação Data: 19/01/2016

Estabelece aos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias.

LEI Nº 1694

Publicação Data: 19/01/2016

Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual.

LEI Nº 1693

Publicação Data: 19/01/2016

Estabelece o percentual para revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo no Município de Arroio do Padre.

LEI Nº 1692

Publicação Data: 04/01/2016

Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Oséias Wickboldt.

LEI Nº 1691

Publicação Data: 04/01/2016

Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Wilson Rutz.

LEI Nº 1690

Publicação Data: 04/01/2016

Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Cristiano Kütter Thürow.

LEI Nº 1689

Publicação Data: 04/01/2016

Autoriza a Concessão de Incentivo instituído pela Lei Municipal nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014 ao Sr. Marcos Fischer.

LEI Nº 1688

Publicação Data: 04/01/2016

Altera a Lei Municipal Nº 1.568, de 31 de dezembro de 2014, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao seu art. 21.